STF em pauta!

O programa Roda Viva exibido pela TV Cultura do dia 2 de julho passado tratou das últimas decisões do Supremo Tribuna Federal, com o título “STF EM PAUTA”. Os debatedores apresentaram contribuições relevantes, cada um a seu modo, seguindo coerentemente suas convicções. Pareceu-me muito esclarecedor o debate, sem que houvesse “imposições partidárias e  nem de ideias pré-estabelecidas”.

A debatedora Eliana Calmon chamou-me especial atenção. Ministra aposentada do Supremo Tribunal de Justiça, a Jurista expressou com grande proximidade muito daquilo que a maioria dos brasileiros sente: decepção e perplexidade com as últimas decisões, de pelo menos, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.  A maioria dos demais debatedores a acompanharam em suas contundentes observações.

Repetidamente ouvimos que milhares de detentos em nosso País estão presos há anos em condições desumanas, sem nem ao menos, serem julgados. Referiam-se aos mais pobres, aqueles que não têm acesso a advogados renomados e caros. Outros tantos estão presos, porque já condenados, igualmente em condições desumanas, em penitenciárias superlotadas, mas que pelo menos recebe o “Auxílio Reclusão”! São pagos por estarem presos e quem os paga são os trabalhadores, muitas vezes vítimas dos delitos dos mesmos detentos beneficiados com tal auxílio.

Sem a pretensão de questionar qualquer decisão que seja, o povo brasileiro sente indignação e perplexidade, quando um Ministro da Suprema Corte, mais precisamente Dias Toffoli considera “plausível” que José Dirceu, por todos conhecido como o “pai do mensalão” e o “mentor do petrolão” aguarde em liberdade os últimos recursos relativos aos mais de 30 anos de pena em regime fechado promulgada por Primeira Instância e confirmada por Colegiado de Segunda Instância. Ficou comprovado que o ex-ministro da Casa Civil preso pelos crimes do mensalão continuou articulando seus crimes relativos ao Petrolão. Só os Ministros do STF não sabiam disso?

Quase por unanimidade os debatedores do Programa mencionado, sentem a necessidade urgente de uma Reforma também no Judiciário, e especialmente no Supremo Tribunal Federal, que tem tomado decisões que deixam os brasileiros muito inseguros. Dias Toffoli, por exemplo, deveria abster-se de julgar seu ex-chefe da Casa Civil onde o Magistrado foi o assessor jurídico de 2003 a 2005 ao invés de “humilhar” Juízes de Primeira Instância, como foi o caso de Sérgio Moro. Afirmou que Sérgio Moro desobedeceu a decisão do STF, que decidiu deixar José Dirceu “livre e solto” compreensível: afinal foi seu chefe, não é mesmo?  Mais ainda: por muitos anos Dias Toffoli foi o advogado do Partido dos Trabalhadores, conquistando o afeto do então Presidente da República que o indicou ao Supremo. Foi aprovado por um Senado bastante comprometido com a justiça, porque nem de longe se imaginava que havia tantos Senadores envolvidos na corrupção e desvio de verbas bilionárias daqui e dali.

Para a Jurista e Ministra aposentada do STJ, Eliana Calmon, os escândalos da corrupção que já respingaram no Executivo e no Legislativo precisaria alcançar todos os poderes, mas ela não acredita que a Lava Jato chegará ao Judiciário. Antes os que se sentem mais “supremos” do que o são realmente, tentarão de tudo para exterminar essa Operação que permitiu ao Brasil uma espiadinha nos porões de nossos Políticos, esses que espero muito não sejam reeleitos em outubro próximo!


Pe. Gilberto Kasper
pe.kasper@gmail.com

Mestre em Teologia Moral, Licenciado em Filosofia e Pedagogia, Especialista em Bioética, Ética e Cidadania, Professor Universitário, Docente e Coordenador da Teologia na Faculdade de Ribeirão Preto da UNIVERSIDADE BRASIL e UNIESP S.A., Assistente Eclesiástico do Centro do Professorado Católico, Assessor da Pastoral da Comunicação e Reitor da Igreja Santo Antônio, Pão dos Pobres da Arquidiocese de Ribeirão Preto e Jornalista.