Conselho Permanente da CNBB se encontra em Brasília em sua 98º reunião

De 26 a 28 de março de 2019 acontece 98ª reunião do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a primeira deste ano, na sede provisória da entidade, em Brasília (DF). O arcebispo Dom Moacir Silva participa da reunião como representante do Regional Sul 1 da CNBB.

O órgão, segundo o Estatuto e Regimento da entidade, é responsável pela orientação e acompanhamento da CNBB e dos organismos a ela vinculados. O Conselho Permanente, constituído pela presidência, presidentes das comissões episcopais e membros eleitos dos 18 conselhos episcopais regionais, também tem caráter eletivo e deliberativo.

O destaque da pauta desta edição é a realização da 57ª Assembleia Geral da entidade, que acontece de 1º a 10 de maio deste ano em Aparecida (SP), com análise sobre o texto das Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE) 2019-2023, a ser aprovado pelos bispos de todo país.
 

Bispos aprimoram texto sobre competências das Comissões Pastorais


Os membros do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fizeram uma revisão cuidadosa sobre as atribuições de cada uma das 12 comissões episcopais pastorais para contribuir com a discussão sobre esse tema que integrará a pauta da 57ª Assembleia Geral (AG) da entidade que acontece de 1º a 10 de maio próximo.

Um outro ponto, aprovados pelos bispos que integram o Conselho Permanente, foi o número de bispos que integram cada comissão. A única alteração que os bispos sugeriram foi a de aumentar de 4 para 5 o número de bispos que integram a Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e Educação para integrar o campo dos Bens Culturais. As demais comissões, segundo aprovação dos bispos, permanecem com o mesmo número de bispos.

O bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, lembrou que os titulares de cada Comissão serão eleitos na 57ª AG e que os demais são escolhidos pelo próprio Conselho Permanente.

Novas comunidades e questão urbana – Dom Waldemar Passini, presidente do regional Centro Oeste, questionou sobre a necessidade de que haja uma comissão dedicada à reflexão sobre as novas comunidades, para além das Cebs, e do tema da questão urbana proposto pela novas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora (DGAE), a ser atualizadas na próxima AG.

O arcebispo de Montes Claros (MG) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Cultura e Educação da CNBB, dom João Justino de Medeiros, lembrou que DGAE são transversais ao trabalho de todas as comissões. O secretário-geral da CNBB, dom Leonardo, reforçou que cada comissão, após a realização da 57ª AG, deverá fazer seu Plano Quadrienal contemplando os desafios apresentados nas novas diretrizes.

O trabalho de revisão tomou por base um resgate da elaboração das atribuições dessas comissões nos últimos 10 anos considerando por exemplo os textos sobre as tarefas das comissões por ocasião da criação delas pela AG da CNBB. Falta, até a 57ª AG, um trabalho de revisão e padronização do texto para ser apresentado aos bispos.

O bispo emérito de Barra do Piraí-Volta Redonda (RJ), dom Francisco Biasin, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-religioso sugeriu a necessidade de um encontro entre os bispos que estão deixando o trabalho nas comissões e os novos bispos que assumirão no sentido de fazer um repasse de todo o acúmulo desenvolvido para assegurar o legado e a continuidade da metodologia de trabalho desenvolvida.


Cardeal Sergio da Rocha aborda três pontos para trabalho de proteção dos menores


Prevenção, justiça e assistência às vítimas foram os três pontos da atuação da Igreja frente à realidade dos abusos de menores apresentados pelo arcebispo de Brasília e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Sergio da Rocha, na manhã desta quarta-feira, 26, aos participantes da reunião do Conselho Permanente. Dom Sergio partilhou a respeito do encontro convocado pelo papa Francisco sobre a proteção de menores, realizado no Vaticano, no final de fevereiro.

“Temos tratado o tema abertamente e com muita transparência. Quando eu digo nós, é a Igreja. O papa é o primeiro”, ressaltou dom Sergio ao recordar as várias entrevistas que concedeu à imprensa após o retorno do encontro, realizado entre os dias 21 a 24 de fevereiro. Além das entrevistas, são vários os convites para tratar do tema, mesmo o cardeal afirmando não ser especialista na temática.

“Cabe ter presente que a Conferência Episcopal tem uma Comissão que trabalha este tema para assessorar os bispos e as dioceses”, recordou. Segundo o cardeal, esta comissão presidida por dom José Negri e com membros especializados no direito civil e no direito canônico deve ser ampliada por decisão da Presidência da CNBB.

Três grandes campos

A proposta que surgiu do encontro convocado pelo papa estrutura-se em três grandes campos, “um desafio para toda a Igreja e particularmente para a Conferência Episcopal”. O primeiro é a prevenção e aí “a conferencia tem muito a fazer para suscitar” esta ação, de acordo com o presidente da CNBB.

O segundo campo é a justiça. Dom Sergio esclareceu que a competência para tratar juridicamente deste assunto é da Congregação para a Doutrina da Fé, junto com o bispo diocesano, não da Conferência Episcopal.

Com a necessidade de uma investigação prévia, esta sempre cabe ao bispo diocesano, o que também ocorre nos casos dos religiosos, a quem a responsabilidade da investigação prévia recai sobre os superiores provinciais. Neste caso, não há necessidade de comunicação à Santa Sé. Quando concluída esta investigação, se decide se vai iniciar o processo judicial/extrajudicial. Em caso positivo, deve ser comunicada à Congregação para a Doutrina da Fé, que decidirá quem estará à frente do processo. “Quando são casos públicos e notórios, que seja anunciado à Santa Sé”.

O terceiro ponto do campo de trabalho é o da assistência às vítimas. “Assistência aqui não se fala em momento algum de qualquer tipo de punição financeira ou coisa do gênero. Mas se trata aqui de proximidade, de assistência espiritual, psicológica, humana, cristã. Insiste-se muito em ouvir”.

Encontro em fevereiro

Sobre o encontro convocado pelo papa, dom Sergio partilhou que a reunião teve palestras, momentos de trabalho em grupos, nos quais foi possível a troca de experiências com representantes de outras conferências episcopais da América-Latina, e os depoimentos das vítimas, os quais “foram sempre comoventes”. Dom Sergio ainda lembrou das manifestações nas ruas de Roma, durante aqueles dias.

Cardeal Sergio da Rocha ainda ressaltou que o papa convocou o encontro pela gravidade do problema e também “porque o povo de Deus e a Igreja em seu conjunto precisa de ações mais decididas para que jamais ocorram casos de abusos, isto é, para que a Igreja, assim como a sociedade, seja um lugar seguro para menores”.

“Da parte de clérigos, da parte da Igreja, jamais deveria ocorrer um único caso. Nós estamos preocupados e querendo superar esse problema, independentemente do número de casos que possa ocorrer, onde quer que esteja”, reforçou.

A CNBB publicou um texto sobre a proteção de menores recentemente. É fruto do trabalho da comissão constituída no âmbito da entidade e foi aprovada pela Congregação para a Doutrina da Fé.

A temática da proteção dos menores deve retornar à apreciação dos bispos durante a 57ª Assembleia Geral da CNBB, no próximo mês de maio, em Aparecida (SP).

Fonte: Site da CNBB