Dom Moacir Silva preside Comissão de Redação do Novo Estatuto da CNBB

A Comissão de Redação do Novo Estatuto da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) encontrou-se, presencialmente, na sede da entidade nesta quinta-feira, 2 de setembro, para cumprir a terceira de sete etapas previstas no processo de redação do documento. Na abertura da reunião, o bispo-auxiliar do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, motivou o grupo a buscar o equilíbrio entre as sugestões advindas do processo de escuta e consulta e o que dizem os documentos da Igreja.

Segundo o secretário-executivo do Instituto Nacional de Pastoral Padre Alberto Antoniazzi (Inapaz) e membro da Comissão Executiva do Novo Estatuto, padre Danilo Pinto, trata-se da fase de formulação jurídico-canônica do texto do novo Estatuto da CNBB, etapa que seguiu-se após a conclusão do processo de consulta e escutas macrorregionais (Sul, Leste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte) e das Comissões e Organismos, da realização dos seminários on-line e da síntese das contribuições. Antes desta reunião, informa padre Danilo, uma Comissão de Peritos se debruçou sobre a síntese das contribuições elaborou a base principiológica do Novo Estatuto da CNBB.

O arcebispo de Ribeirão Preto (SP) e presidente da Comissão de Redação, dom Moacir Silva, informou que chegaram muitas contribuições do processo de consulta e escutas. “Agora a nossa grande missão é traduzir isto numa linguagem jurídico-canônica. Estamos trabalhando, algumas vezes remotamente e hoje presencialmente, discutindo a melhor forma de redigir o estatuto”.

De acordo com ele, a redação está sendo feita considerando o Direito Canônico da Igreja Católica Apostólica Romana e o documento “Apostolos Suos”, de 21 de maio de 1998, que trata sobre a “União Colegial entre os Bispos” e o papel das “Conferências Episcopais”. “A partir destas referências que vamos trabalhar o atual estatuto e as reformas que ele precisa a partir das contribuições que vamos encaixar naquilo que é possível na linguagem jurídica”, disse.

Ele apontou que muitas contribuições que surgiram do processo de consultas e escutas serão utilizadas no regimento interno e outras que se configuram como diretrizes pastorais mas que não se encaixam na linguagem jurídica de um regimento de uma conferência.

Em busca de uma maior sinodalidade

O assessor jurídico-canônico da CNBB, Frei Evaldo Xavier, também membro da Comissão de Redação, destacou que as contribuições apontam para maior agilidade nas ações da CNBB, a eliminação de elementos que engessavam a existência e a funcionalidade da Conferência e também uma maior eclesialidade no sentido de aplicação prática no novo estatuto de um princípio caro ao Papa Francisco que é o princípio da “sinodalidade”.

Para ele, um outro elemento importante é que será feita uma adequação do novo estatuto à normativa canônica. “Uma preocupação nossa é que essa adaptação ocorra preservando os direitos adquiridos, as tradições da Igreja no Brasil e da conferência no que diz respeito à sua organização e composição. É um processo que visa aperfeiçoar e melhorar e dar mais eficácia à ação da entidade”, disse.

Novas etapas

Ainda estão previstas, além desta terceira fase de consolidação da redação à luz das orientações jurídico-canônicas da Igreja, a quarta etapa que prevê uma apresentação da proposta estatutária aos bispos por blocos macrorregionais, incluindo comissões e organismos, até novembro deste ano. A 5ª etapa prevê o aprimoramento redacional do novo estatuto ao Conselho Permanente da CNBB, em março de 2022. Segue-se a discussão e aprovação final na 59ª Assembleia Geral da CNBB prevista para abril de 2022. Cumpridas estas fases, o texto segue para apr0vação por parte da Sé Apostólica.

Integram a Comissão de Redação o arcebispo de Ribeirão Preto (SP), dom Moacir Silva, o bispo-auxiliar de Brasília, dom José Aparecido Gonçalves de Almeida, o assessor jurídico-canônico da CNBB, frei Evaldo Xavier, a teóloga e decana do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio, professora Maria Clara Lucchetti Bingemer, o professor Agenor Brighentti e o advogado da CNBB, Hugo Sarubbi Cysneiros.

Fonte: CNBB

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