A Arquidiocese de Ribeirão Preto e as dioceses de Franca, Jaboticabal e São João da Boa Vista realizaram, em 04 de abril, na Casa de Retiro Santa Josefina Bakhita, em Ribeirão Preto, um encontro de estudos, parte integrante do “Programa de Formação da Sub-Região RP-1”, com a temática da Constituição Apostólica Pascite Gregem Dei, que introduziu modificações diversas e sancionou algumas novas regras delituosas.
A assessoria do encontro foi de dom Hugo da Silva Cavalcante, OSB, monge beneditino, canonista e secretário geral da Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC). A formação reuniu Bispos, Vigários Gerais, Vigários Judiciais, Oficiais de Cúria, Coordenadores de Pastoral, Representantes de Presbíteros, Vigários Forâneos e Oficiais de Tribunal. O encontro ainda acolheu participantes da Diocese de Guaxupé (MG).
O arcebispo dom Moacir Silva comentou a importância do “Programa de Formação da Sub-Região RP-1”, e principalmente do tema proposto para o primeiro encontro. “Então, os oficiais das Cúrias da Sub-Região RP-1, propuseram um caminho de formação. E um dos assuntos que eles propuseram foi justamente o novo livro VI do Código de Direito Canônico, que o Papa Francisco modificou em muitos pontos. Por isso, é preciso estudá-lo. Daí, então, a proposta desse encontro aqui. E foi interessante, porque, antes quando foi preparado, pensado, somente para os oficiais das Cúrias. Mas, houve um desejo também de vigários forâneos, do coordenador pastoral. Isso é um sinal muito positivo. A gente percebe que o pessoal está querendo formação. Por isso, a organização dos oficiais das Cúrias promoveu esse encontro. E acredito que isso aqui está abrindo caminho para outras temáticas para ajudar os padres, os coordenadores e oficiais de tribunal a melhorar a sua missão. Então, o encontro é muito importante, porque é um contato mais direto com as mudanças no livro VI do Código de Direito Canônico”, explicou dom Moacir.
O assessor dom Hugo Cavalcante falou sobre a relevância do estudo da constituição apostólica sancionada pelo Papa Francisco em 2021. “Nós temos estudado esta temática, o novo livro sexto do Código de Direito Canônico, que o Papa Francisco promulgou, reformando aquele livro que continha no Código de 1983, e dando realmente aos bispos, como pastores do povo de Deus, esta grande facilidade para aplicar as penas quando realmente descobre que aquele que está na Igreja, seja ele presbítero, diácono, religioso, mesmo qualquer fé a cristão, comete um delito, e esse delito está posto para que haja uma punição exatamente, para emendar aquele que praticou, tornar a paz de volta na comunidade, e também aquele que foi vítima possa receber a justiça porque foi vítima”.
A Constituição Apostólica “Pascite Gregem Dei” (Apascentar o rebanho de Deus), publicada pelo Papa Francisco, em 1º de junho de 2021, reformou o Livro VI, do Código de Direito Canônico de 1983, que trata das sanções penais na Igreja Católica. A reforma entrou em vigor a 8 de dezembro de 2021. O trabalho de revisão começou com Bento XVI, e o novo texto traz um instrumental corretivo mais ágil, a ser usado como afirma Papa Francisco: é um “instrumento salvífico e corretivo mais ágil, a ser empregado prontamente e com caridade pastoral para evitar males mais graves e para acalmar as feridas causadas pela fraqueza humana”.
por 